Questão 3057038

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3057038

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Pará

Gabriel, 33 anos, não estuda nem trabalha e mora com sua avó Elza, viúva de 85 anos e pensionista. Uma amiga de Elza descobriu que Gabriel se apropriou do cartão de banco da avó, fez empréstimos consignados em sua pensão e adquiriu uma motocicleta.

Considerando essa situação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violência contra a pessoa idosa de que tenha conhecimento.
Alternativa B:
todas as cidades devem constituir pelo menos um Conselho Tutelar do Idoso para acolher comunicações de violações dos direitos de pessoas idosas.
Alternativa C:
o acolhimento da idosa em uma entidade de longa permanência seria a medida mais adequada para protegê-la da exploração financeira praticada por seu neto.
Alternativa D:
Gabriel pode interditar Elza e se tornar seu curador considerando que na idade avançada da idosa é natural sua incapacidade de gerir seus rendimentos.
Alternativa E:
Por se tratar de crime cometido no âmbito doméstico envolvendo parentes consanguíneos, apenas a idosa pode denunciar o neto se assim o desejar.

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