Questão 3056822

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3056822

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que

Alternativa A:
o afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar seja de competência exclusiva dos operadores da assistência social.
Alternativa B:
deve haver a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente acolhido no máximo a cada três meses.
Alternativa C:
a necessidade de extensão da permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ser decidida pelo gestor do serviço de acolhimento.
Alternativa D:
sejam fixados os tempos máximos de 18 meses para o acolhimento institucional de crianças de até 12 anos e de 24 meses para adolescentes.
Alternativa E:
as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.