Questão 3056646

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3056646

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Hospital Sírio-Libanês

Estudos e pesquisas mostram a psiquiatrização dos adolescentes, havendo a patologização da conduta criminosa, associada à situação de pobreza de setores da juventude pobre, paradigma e tendência presente antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990).

A partir do ECA, o ato infracional é entendido como

Alternativa A:
uma ação em conflito com a lei, para a qual cabe medida socioeducativa com base em sua gravidade, circunstâncias e na capacidade da criança e do adolescente de cumpri-la.
Alternativa B:
indicação de uma personalidade criminosa, com propensão à agressividade e violência.
Alternativa C:
conduta agressiva e violenta, fruto do meio no qual aconteceu a criação e a educação da criança e do adolescente, marcado pela miséria e abandono social.
Alternativa D:
resposta a situações traumáticas de exposição à negligência, abandono e violência protagonizados no seio da família.
Alternativa E:
ação irresponsável própria à idade, em um período de experimentações e descobertas, que abrem o sujeito à agressividade e à violência.

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