Questão 3056644

O psicólogo escolar deve distinguir entre uma dificuldade de aprendizagem temporária e um transtorno do neurodesenvolvimento, contribuindo com a equipe pedagógica para planejar estratégias de apoio e inclusão.

O diagnóstico dos transtornos do neurodesenvolvimento é realizado exclusivamente no contexto educacional, sendo atribuição do professor e da equipe pedagógica, dispensando avaliação clínica interdisciplinar.

Dificuldades de aprendizagem podem decorrer de fatores emocionais, pedagógicos, socioculturais ou contextuais, e não necessariamente de um transtorno neurológico.

A intervenção nos transtornos do neurodesenvolvimento deve envolver ações conjuntas entre profissionais da saúde, educação e família, garantindo acompanhamento contínuo e estratégias adaptadas às necessidades individuais.

Crianças com transtornos do neurodesenvolvimento têm direito à educação inclusiva e a adaptações pedagógicas, conforme previsto na legislação brasileira, como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).