Questão 3056552

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 3056552

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Organizativos (Descentralização, Regionalização, Hierarquização e Participação Social)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá

Observe o caso em hipótese:

Num diagnóstico institucional, o Psicólogo escolar identifica queixas de ansiedade, ambiente ruidoso, ausência de áreas sombreadas no pátio e baixa participação das famílias. Em reunião, parte da equipe reduz o problema a “falta de medicação para os alunos”. Considerando a Lei n.º 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS), assinale a diretriz que deve orientar o plano de ação da escola em articulação com a rede local.

Alternativa A:
Focar apenas em triagem para encaminhamento médico e prescrição.
Alternativa B:
Considerar determinantes sociais de saúde e organizar ações intersetoriais (ambiente físico, convivência, participação familiar), sem excluir a atenção clínica quando indicada.
Alternativa C:
Encerrar o debate por não se tratar de “tema de saúde”, mas apenas pedagógico.
Alternativa D:
Deslocar todos os casos para serviços de psiquiatria, sem medidas internas.
Alternativa E:
Solicitar atestado psiquiátrico para frequência às aulas como regra geral.

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Questão 3056552

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