Questão 3056391 de Legislação Federal - AMEOSC 2025

Questão

ID 3056391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte

Um adolescente de 14 anos tem apresentado faltas frequentes na escola, mudança abrupta de comportamento e sinais de negligência familiar. A equipe pedagógica aciona o Conselho Tutelar, que passa a acompanhar o caso em articulação com os demais serviços da rede local. Em situações como essa, a atuação articulada entre os diversos equipamentos públicos e organizações sociais é essencial para assegurar os direitos da criança e do adolescente. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta quanto às relações interinstitucionais que integram a rede de proteção.

Alternativa A:
Centralizar no CREAS o atendimento de todas as demandas infantojuvenis da rede garante maior controle sobre os encaminhamentos, evitando sobrecarga dos demais serviços da assistência social.
Alternativa B:
Estabelecer vínculos diretos entre escola e UBS dispensa a atuação do Conselho Tutelar nos casos em que a negligência familiar é constatada apenas por profissionais da saúde e da educação.
Alternativa C:
Favorecer a articulação entre o Conselho Tutelar, escolas e UBS permite identificar situações de risco, realizar encaminhamentos adequados e monitorar a efetividade das ações protetivas.
Alternativa D:
Substituir o papel do Conselho Tutelar por organizações da sociedade civil amplia a resolutividade da rede, uma vez que essas entidades possuem maior capilaridade nos territórios vulneráveis.

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Questão 3056391

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