Questão 3056337

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3056337

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana


A proteção dos direitos dos idosos é garantida pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que prevê medidas para coibir abusos, negligência e qualquer forma de violência contra essa população. Quando ocorre a violação desses direitos, existem sanções legais que podem ser aplicadas aos responsáveis. Sendo assim, sobre as consequências legais para quem comete negligência, abandono ou violência contra idosos, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3056337
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