Questão 3056216

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3056216

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul

Acerca da Lei Federal n° 9.795/1999, que dispõe sobre a Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Entende-se por educação ambiental não formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da individualidade sobre as questões sociais e à sua coparticipação na defesa da qualidade do espaço social.
Alternativa B:
A educação ambiental é um componente opcional e intermitente da educação nacional de nível médio.
Alternativa C:
A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
Alternativa D:
A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão gestor, na forma definida pela regulamentação da referida lei.
Alternativa E:
Os programas de assistência técnica e financeira relativas ao meio ambiente e educação, apenas em nível municipal, devem alocar recursos às ações de educação ambiental.