Questão 3055840

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3055840

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo 


João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após seis meses, relatórios técnicos indicam melhorias significativas na relação entre João e a mãe, mas revelam que o pai não aderiu ao tratamento e persiste em comportamentos de risco. O Conselho Tutelar recomendou a reintegração de João ao convívio com a mãe, com restrição de contato com o pai.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente como, nessas circunstâncias, a equipe técnica do acolhimento deve proceder.

Alternativas da questão 3055840
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