Questão
ID 3055051Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia
A Lei n.º 10.216/2001 orienta a organização da atenção em saúde mental no Brasil, estabelecendo que o cuidado deve: