Questão 3055051

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3055051

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Marcelândia


A Lei n.º 10.216/2001 orienta a organização da atenção em saúde mental no Brasil, estabelecendo que o cuidado deve:

Alternativas da questão 3055051
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