Questão 3054996

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3054996

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal

Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.

Alternativa A:
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada por meio da gratuidade em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Alternativa B:
O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Alternativa C:
O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
Alternativa D:
Nos currículos da Educação Básica, serão inseridas disciplinas e conteúdos obrigatórios voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, visando a reduzir o preconceito contra a pessoa idosa.
Alternativa E:
O idoso que não esteja no domínio de suas faculdades mentais terá assegurado o tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, por determinação médica.