Questão 3054891

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3054891

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana

Seguindo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta referente à Seção III, que trata da família substituta.

Alternativa A:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Alternativa B:
A família substituta é estabelecida apenas para adolescentes em situação de abandono, sendo irrelevante para crianças.
Alternativa C:
O ECA considera a família substituta como uma alternativa temporária, sendo proibida a adoção por famílias que não têm vínculo biológico com a criança ou adolescente.
Alternativa D:
A família substituta é estabelecida apenas para menores de 10 anos.

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