Questão 3054791

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3054791

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Itapoá

Diante de recorrentes conflitos em duas turmas, o Psicólogo propõe um plano colaborativo: reuniões de co-planejamento com professores, oficinas de habilidades socioemocionais e devolutivas às famílias com orientações de rotina. Qual diretriz normativa respaldará formalmente esse trabalho? Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
LDB, Art. 14 sobre gestão democrática e participação da comunidade escolar, articulada à Lei 13.935/2019, que integra Psicologia à rede para apoiar processos de ensino-aprendizagem.
Alternativa B:
Apenas Resoluções do Ministério da Educação (MEC) sobre currículo, sem relação com Psicologia.
Alternativa C:
Código Penal, por tratar de conduta de alunos.
Alternativa D:
Estatuto do Idoso, por envolver professores acima de 60 anos.
Alternativa E:
Lei de Improbidade Administrativa, por usar recursos públicos.

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