Questão 3054614

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3054614

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS

Anita procurou a Vara de Infância mais próxima de sua residência porque está grávida e deseja entregar o bebê em adoção após o parto. Ela disse que não deseja declarar quem é o pai da criança, pois foi apenas um breve namoro.

Frente à situação descrita, é certo afirmar que

Alternativa A:
Anita deve entregar o bebê depois do nascimento da criança, uma vez que declarou esse desejo na gestação.
Alternativa B:
a gestante tem que informar quem é pai do bebê pois ele precisa concorda com a colocação do bebê em adoção.
Alternativa C:
Anita pode desistir do desejo de entrega após o parto do bebê, se assim desejar.
Alternativa D:
a equipe técnica da Vara tem que buscar primeiro a família de Anita, para verificar seu interesse de ficar com a criança.
Alternativa E:
Anita pode determinar que o pai do bebê permaneça com o filho após o nascimento.

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