Questão 3054524

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3054524

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

As professoras Célia e Rosana, que lecionam português e história em turmas do 6° e 7° anos do ensino fundamental II da Escola Alegria Cotidiana, estão desenvolvendo um painel conjunto em suas classes, com a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher. Após a divulgação das atividades escolares, alguns pais buscaram a secretaria da escola, queixando-se do tema, por considerá-lo inapropriado para as crianças.

Diante da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta segundo a Lei Maria da Penha.

Alternativa A:
Frente à delicadeza do tema, os pais têm que ser consultados e concordar com o painel.
Alternativa B:
Os currículos escolares devem destacar conteúdos relativos aos direitos humanos, como esse sobre a violência contra a mulher.
Alternativa C:
O tema só deve ser abordado quando os alunos estiverem cursando o ensino médio.
Alternativa D:
As professoras devem ser admoestadas por desenvolverem um painel que não tenha relação com as disciplinas de português e história.
Alternativa E:
Os alunos devem se recusar a participar das atividades do painel pois os conteúdos não podem valer nas avaliações.

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