Questão
ID 3054110Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), a atuação do psicólogo na educação básica contribui para a efetivação do direito à educação, quando orientada pela: