Questão 3053758

Substituir o Conselho Tutelar na definição de medidas protetivas aplicáveis ao estudante.

Encaminhar ao Conselho Tutelar todas as situações de conflito escolar, independentemente da análise da natureza da ocorrência.

Limitar a atuação à orientação informal da família, sem registro técnico ou comunicação institucional.

Realizar investigação autônoma dos fatos com finalidade de apuração de responsabilidade antes de qualquer comunicação à rede de proteção.

Comunicar formalmente a situação à instância competente da rede de proteção, incluindo o Conselho Tutelar quando houver indícios consistentes de violação de direitos, registrando tecnicamente a demanda e compartilhando apenas as informações necessárias à proteção do estudante.