Questão
ID 3053666Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré
Ao construir um Projeto Terapêutico Singular, a equipe debate internação e cuidado territorial. O psicólogo invoca a Lei nº 10.216/ 2001, que redireciona o modelo assistencial em saúde mental e afirma direitos da pessoa em sofrimento. Assinale a alternativa que traduz uma interpretação incorreta sobre a referida Lei: