Questão
ID 3053540Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.803/2019 - Altera Dispositivo da Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Obrigar a Notificação de Faltas Escolares ao Conselho Tutelar Quando Superiores a 30% (Trinta por Cento) do Percentual Permitido em Lei
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
Em uma escola, observa-se elevada taxa de faltas injustificadas e evasão escolar persistente, mesmo após esgotadas as estratégias pedagógicas internas. Considerando o papel do psicólogo e a legislação aplicável, a medida adequada é: