Questão
ID 3053460Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
A Lei nº 13.935/2019 regulamenta a presença de psicólogos e assistentes sociais na educação básica, inserindo esses profissionais como parte das equipes multiprofissionais das redes públicas de ensino.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), à luz da Lei nº 13.935/2019.
( ) A lei determina que psicólogos e assistentes sociais devam atuar de forma integrada às políticas educacionais, contribuindo com ações preventivas e de apoio à gestão escolar.
( ) A legislação estabelece que a atuação desses profissionais deva priorizar atendimentos clínicos individualizados dos estudantes, dentro da escola, como principal estratégia de intervenção.
( ) A lei prevê que os sistemas de ensino devam organizar equipes multiprofissionais, responsáveis por desenvolver ações que enfrentem problemas sociais e psicológicos, que impactam a aprendizagem.
( ) A implementação da lei depende da organização e das prioridades estabelecidas por cada rede de ensino, considerando suas condições estruturais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.