Questão
ID 3053437Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
Situação hipotética: Uma escola identifica um caso de evasão escolar e, após esgotar seus recursos para trazer o aluno de volta, comunica o fato ao Conselho Tutelar. Assertiva: Essa conduta está correta, pois, conforme o ECA, é dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.