Questão 3053387

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3053387

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

O modelo de atenção em saúde mental instituído pela Lei Federal n.º 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica), em consonância com a lógica da atenção psicossocial, estabelece que a internação psiquiátrica:

Alternativa A:
deve ser adotada como estratégia terapêutica prioritária nos casos de transtornos mentais graves, garantindo proteção e estabilidade clínica ao usuário
Alternativa B:
constitui modalidade assistencial central para a contenção de crises psíquicas, devendo ser articulada à rede de atenção psicossocial
Alternativa C:
é indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes para o cuidado necessário ao sujeito
Alternativa D:
deve ocorrer preferencialmente em serviços especializados, assegurando continuidade do tratamento após a alta

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