Questão 3053160

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3053160

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A pessoa tem direito a ser tratada com humanidade e respeito, visando sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
Alternativa B:
Deve ter garantia de sigilo sobre as informações prestadas e acesso às informações sobre sua doença e tratamento.
Alternativa C:
É direito da pessoa ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental e pelos meios menos invasivos possíveis.
Alternativa D:
Pode ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração, além de ter acesso ao melhor tratamento possível em saúde.
Alternativa E:
Deve ser mantida isolada da comunidade e da família para evitar recaídas e preservar o tratamento adequado.

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