Questão
ID 3053120Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do desempenho do aluno no ensino fundamental deve ser exclusivamente classificatória, visando à promoção para o ano seguinte.