Questão 3053047

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3053047

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Santa

Nos termos da Lei nº 375/2025, a Guarda Civil Municipal de Terra Santa tem como principal finalidade:

Alternativa A:
Exercer poder de polícia ostensiva e investigativa em todo o território nacional.
Alternativa B:
Fiscalizar tributos e arrecadar taxas municipais.
Alternativa C:
Garantir a segurança pessoal do Prefeito e de servidores públicos em detrimento da segurança das demais pessoas e instituições.
Alternativa D:
Promover a proteção do patrimônio, bens, serviços, instalações públicas municipais; e apoiar os órgãos de fiscalização, promovendo a educação ambiental e a segurança da população.
Alternativa E:
Exercer atividades de segurança privada mediante convênio.