Questão 3052463

As questões 24 e 25 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores.

Relativamente à aproveitamento dos servidores assertivas abaixo: disponibilidade e ao públicos, analise as

l. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade remunerada.

ll. O aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental. Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será afastado, sem direito à aposentadoria.

Das assertivas, pode-se afirmar que: