Questão 3052451

O exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de quarenta por cento, vinte por cento ou dez por cento, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo.

Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo à inspeção média oficial optar por um deles, quando for o caso, optando pela de maior grau de prejuízo ao servidor.

Sem prejuízo da percepção do respectivo adicional nos termos das disposições legais, a empregada gestante ou lactante deverá ficar afastada das atividades insalubres.

O adicional de periculosidade será de trinta por cento, incidente sobre o valor do vencimento básico do servidor.