Questão 3052183

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3052183

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

A Prefeitura de Aparecida (SP) discute enquadrar determinado trabalho exercido por servidores municipais como atividade insalubre e perigosa. Nos termos da legislação municipal aplicável, tal caracterização implicaria, dentre outras consequências,

Alternativa A:
redução da jornada semanal de trabalho, com redução proporcional da remuneração.
Alternativa B:
redução da jornada semanal de trabalho e estabelecimento de pausas periódicas no trabalho, ao longo do dia.
Alternativa C:
redução do tempo de serviço público municipal, para efeito de aposentadoria, e estabelecimento de pausas periódicas no trabalho, ao longo do dia.
Alternativa D:
redução do tempo de serviço público municipal e da idade para efeito de aposentadoria.
Alternativa E:
pagamento de remuneração adicional e estabelecimento de pausas periódicas no trabalho, ao longo do dia.

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