Questão 3052172

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 3052172

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Projeto de Loteamento

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Guabiruba

De acordo com o Art. 89 e 90 da Lei Complementar n.º 1.691, de 10 de setembro de 2019, sobre o Plano Diretor do Município de Guabiruba, qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem do planejamento urbano para novos loteamentos?

Alternativa A:
Loteamentos devem ser planejados sem a necessidade de acesso por vias públicas, visando à privacidade e exclusividade.
Alternativa B:
Na aprovação de projetos de loteamento, é crucial que as vias de circulação se articulem com as vias adjacentes existentes ou projetadas, harmonizando-se com a topografia local.
Alternativa C:
Projetos de loteamento não necessitam considerar a urbanização da área contígua ou limítrofe, focando apenas no desenvolvimento interno.
Alternativa D:
A urbanização contígua ou limítrofe é desencorajada em loteamentos novos para preservar o caráter rural ou natural das áreas.
Alternativa E:
Loteamentos novos podem ser desenvolvidos independentemente da rede viária urbana existente, promovendo a autonomia de novas áreas.

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Questão 3052172

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