Questão 3051882

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 3051882

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Controle Prévio (A Priori)

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Acreúna

A fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois tipos principais: preventiva e corretiva.

Com base nessa divisão, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A fiscalização preventiva é aplicada após a construção estar concluída, com foco na correção de irregularidades.
Alternativa B:
Um exemplo de fiscalização corretiva é a revisão e aprovação de projetos arquitetônicos antes do início da construção.
Alternativa C:
A fiscalização preventiva inclui ações como a demolição de construções irregulares que não atendem às normas de segurança.
Alternativa D:
A fiscalização corretiva consiste em ações tomadas para corrigir irregularidades identificadas após o início da obra ou atividade.

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