Questão 3051421

São contribuintes, os superficiários e os cedentes, nas instituições e nas cessões do direito de superfície.

O cessionário responde subsidiariamente pelo pagamento do imposto.

São contribuintes, os adquirentes dos bens ou direitos recebidos.

Os tabeliães, relativamente aos atos por ele ou perante eles praticados, em razão de seu ofício, ou pelas omissões que forem responsáveis, respondem subsidiariamente pelo pagamento do imposto.