Questão 3051122

Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbanas e rurais.

Garantir o desenvolvimento local e regional.

Manter, independente de cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

Elaborar o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.