Questão
ID 3051103Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Jequié
Segundo o Art. 146 da Lei Orgânica do Município de Jequié, “o Município incentivará o lazer como forma de promoção e integração social, dentre outras maneiras, mediante”, EXCETO: