Questão 3050877

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3050877

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Manhuaçu


Art. 190 – Constituem patrimônio cultural do Município, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto que contenham referência à identidade, à memória dos diferentes grupos formadores do povo manhuaçuense, entre os quais se incluem:

I. as formas de expressão;

II. os modos de criar, fazer e viver;

III. as criações tecnológicas, científicas e artísticas;

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados a manifestações artísticas e culturais;

V. os conjuntos urbanos, sítios de valor histórico, paisagístico, arqueológico, paleológico, ecológico e científico.

MANHUAÇU. Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. Minas Gerais, 1990.

Sobre a noção de patrimônio cultural, é correto afirmar que

Alternativas da questão 3050877
Pular para o conteúdo principal