Questão 3050775

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3050775

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Perigosas

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias do Sul - Samae Caxias do Sul

As questões 31 a 33 se referem à Lei Complementar n.º 3.673/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul).

Os servidores que exercerem suas atividades em contato com explosivos ou materiais inflamáveis, em condições de periculosidade, terão direito a uma gratificação. A partir dessa premissa, analise as alternativas e assinale a CORRETA.

Alternativa A:
Risco decorrente de transporte de inflamáveis não configura condição de periculosidade, mas de insalubridade.
Alternativa B:
Contato permanente é o resultante da prestação de serviços eventuais, com inflamáveis ou explosivos, em condições de periculosidade.
Alternativa C:
Periculosidade com inflamável ou explosivo, em qualquer operação, é o risco inerente ao trabalho não eventual com aqueles agentes.
Alternativa D:
O adicional previsto para periculosidade é de 15% sobre o vencimento básico do servidor.
Alternativa E:
A execução de trabalho com substância explosiva não configura risco de vida.

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