Questão
ID 3050721Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA PB - Legislação Aplicada
Ano: 2025 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cecília
A Construção Civil garante a conformidade da obra com as leis e normas técnicas vigentes, protegendo o empreendimento e o público, através do controle e licenciamento.
No caso de Construção de Obra na Paraíba, em qual(ais) órgão(ãos) deve(m) registrar e licenciar a obra:
I. Na Prefeitura.
II. No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
III. No Sistema Confea/Crea.
Está(ão) CORRETO(S):