Questão 3050449

Segundo a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo, a educação será promovida e incentivada pelo município, em colaboração com a sociedade, constituindo-se em instrumento do desenvolvimento da capacidade de elaboração e reflexão crítica da realidade. Nos termos que dispõe a citada Lei, o dever do município com a educação será efetivado mediante a garantia de: