Questão
ID 3049731Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo
A Lei Nº 855 dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação de Brejo Santo para o período 2014/2024, em seu Art. 4.º assegura que esta Lei entra em vigor no ano de: