Questão
ID 3049632Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Mariana
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Mariana, o planejamento das atividades do Governo Municipal será feito por meio de elaboração e manutenção atualizada, entre outros, dos seguintes instrumentos:
I. Plano Diretor.
II. Plano de Governo.
III. Lei de diretrizes orçamentárias.
IV. Orçamento anual.
V. Plano plurianual.