Questão
ID 3049511Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru - Lei Nº 9.422/1996
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
A respeito das pensões especiais concedidas por leis específicas, julgue os itens seguintes.
A pensão especial concedida às vítimas da contaminação por hemodiálise em Caruaru – PE possui caráter contributivo e depende da comprovação de vínculo com o RGPS.