Questão 3049193 de Direito Administrativo - IDECAN 2025

Questão

ID 3049193

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Remoção e Redistribuição

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria Estadual de Saúde

Analto sempre foi um servidor dedicado e exemplar, atuando há mais de dez anos em uma repartição pública estadual. Contudo, sua rotina profissional sofreu uma reviravolta quando sua esposa, aprovada em um concurso público estadual, foi nomeada para atuar em outra cidade. Diante dessa situação, Analto ficou dividido entre continuar no seu local de trabalho ou buscar uma forma de acompanhar sua família. Ao procurar informações sobre seus direitos, ele descobriu que a legislação estadual prevê hipóteses de remoção. Animado, ele decidiu solicitar sua mudança para a nova localidade, mas foi surpreendido por questionamentos da Administração Pública sobre a viabilidade de sua solicitação. Diante desse cenário, com base na Lei Complementar nº 122/1994, assinale a alternativa correta sobre a remoção de servidores públicos estaduais.

Alternativa A:
A remoção de Analto, por motivo de acompanhamento de sua esposa, só será viável caso haja uma vaga disponível na nova localidade.
Alternativa B:
A remoção de Analto não poderá ser realizada, pois a legislação exige que a mudança seja feita por motivo de saúde do servidor ou de seu dependente, e não por acompanhamento de cônjuge.
Alternativa C:
A remoção de Analto só poderá ser realizada a pedido do servidor, sendo vedada a remoção de ofício, mesmo que o servidor precise acompanhar sua esposa.
Alternativa D:
A remoção de Analto poderá ocorrer, mas apenas se a Administração Pública comprovar a necessidade de seu deslocamento para o novo setor de trabalho, o que não é o caso, pois ele apenas deseja acompanhar a esposa.
Alternativa E:
A remoção de Analto pode ser solicitada independentemente de vaga disponível na nova localidade, uma vez que ele tem direito de acompanhar sua esposa, conforme previsão legal.

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Questão 3049193

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