Questão 3049067

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3049067

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - DPE RS

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul


A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Conforme a Lei Estadual nº 13.536/2010, que criou a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o Ouvidor-Geral será escolhido

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