Questão
ID 3049009Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo
De acordo com a Lei Municipal nº855/2015 - Plano Municipal de Educação de Brejo Santo (2015-2025), o Conselho Municipal de Educação — CME foi criado sob a Lei Municipal nº.268/97. Órgão consultivo e deliberativo do Poder Executivo à Política Municipal de Ensino. É competência do Conselho Municipal de Educação, EXCETO: