Questão 3049003

"Artigo 4º - Estão sujeitos apenas ao Parecer Técnico da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, relativo à poluição ambiental. Sobre a legislação vigente analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Os jardins zoológicos cujo somatório de área construída e área de atividades ao ar livre seja inferiores a 10.000,00 m2 e igual ou superior a 2.000,00 m2 ou cuja capacidade máxima para atendimento seja inferior a 2.000 pessoas-dia.

II. Os criadouros comerciais e científicos e mantenedores de fauna silvestre cujo somatório de área construída e área de atividades ao ar livre seja inferior a 10.000,00 m2 e igual ou superior a 2.000,00 m2.