Questão 3048793

o sujeito ativo do tributo é o contribuinte ou responsável que tem relação direta com o fato gerador;

o sujeito passivo da obrigação principal é o ente público que institui o tributo;

o sujeito passivo da obrigação principal diz-se, responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;

sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa natural, jurídica ou a esta equiparada obrigada às prestações que constituam o seu objeto;

são obrigatoriamente desobrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o sujeito passivo e ativo da obrigação principal.