Questão 3048111

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3048111

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

Determinada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazenados no Município de Santos.

Diante dessa situação hipotética,

Alternativa A:
há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, devido no município de Sinope, e sobre a armazenagem, devido no município de Santos.
Alternativa B:
há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, devido no município de Cuiabá, e sobre a armazenagem, devido no município de Santos.
Alternativa C:
não há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nem sobre a exportação dos grãos, nem sobre a armazenagem.
Alternativa D:
não há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos, mas há sobre a armazenagem, devido no município de Santos.
Alternativa E:
há incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a exportação dos grãos e sobre sua armazenagem, ambos devidos no município de Santos.