Questão 3048094 de Legislações de Órgãos - FCC 2025

Questão

ID 3048094

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CGM SP

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Controladoria-Geral do Município de São Paulo

Sr. Alfredo, cidadão de 55 anos de idade e com domicílio na cidade de São Paulo, pretende procurar a Ouvidoria-Geral do Município (CGM), para apresentar reclamação contra uma empresa parceira da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, por entender que determinado serviço não lhe foi prestado de maneira adequada.

Nesse caso, com base na disciplina estabelecida pelo Decreto nº 62.809, de 3 de outubro de 2023,

Alternativa A:
Sr. Alfredo deverá procurar à Divisão de Atendimento ao Público e Interlocução Social (DAPIS), por telefone, por carta ou por medo eletrônico, pois o atendimento presencial é reservado para pessoas com sessenta anos ou mais de idade.
Alternativa B:
o exame das manifestações referentes às prestações de serviços públicos por parceiros ou terceiros eventualmente contratados pela PMSP deve ser feio pela Divisão de Relatórios e Estatística (DREST).
Alternativa C:
o exame das manifestações referentes às prestações de serviços públicos por parceiros ou terceiros eventualmente contratados pela PMSP deve ser feito pelos próprios parceiros, e não pela Divisão de Processamento das Demandas (DEPRO).
Alternativa D:
apresentada a manifestação pelo Sr. Alfredo, e constatada a sua procedência, cabe à Divisão de Transparência Passiva(DTP) diligenciar junto a entidade parceira, solicitando as providências para regularização da prestação do serviço.
Alternativa E:
a análise e o encaminhamento, para o Sr. Alfredo, da resposta elaborada pelos representantes da entidade parceira demandada cabe à Divisão de Processamento das Demandas (DEPRO).

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Questão 3048094

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