Questão 3047897

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3047897

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal, a estabilidade no serviço público é adquirida pelo servidor após:

Alternativa A:
Um ano de efetivo exercício, condicionado à aprovação em curso de formação inicial oferecido pela administração municipal.
Alternativa B:
Dois anos de efetivo exercício, contados da data de nomeação para o cargo público de provimento efetivo.
Alternativa C:
Três anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho por comissão constituída para essa finalidade.
Alternativa D:
Quatro anos de efetivo exercício, mediante comprovação de titulação específica relacionada às atribuições do cargo ocupado.
Alternativa E:
Cinco anos de efetivo exercício, independentemente de qualquer tipo de avaliação de desempenho ou processo específico.