Questão
ID 3047825Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Reintegração
Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Itapetininga
João, já servidor público municipal, deixou seu cargo de origem para ocupar o cargo de Carlos. Após Carlos sofrer um processo administrativo disciplinar e ter sido afastado temporariamente, foi-lhe assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Concluído o processo, verificou-se que Carlos deveria retornar ao seu cargo. De acordo com a Lei Complementar nº 26/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itapetininga/SP), o que acontecerá com João?