Questão 3047704

A respeito do exercício de função de confiança, de acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.

( ) É vedado cumular o valor da função gratificada com o vencimento do cargo de provimento efetivo.

( ) O exercício da função gratificada pressupõe exercício cumulativo com cargo em comissão.